Termos de Uso
Última atualização: 23 de junho de 2026
Este documento é um rascunho e está sujeito a revisão jurídica.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma iReino (“plataforma”), uma rede social de conteúdo cristão edificante. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
1. Elegibilidade e conta
- A criação de conta é realizada por meio de provedores de autenticação (como o login com o Google) e você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter os seus dados atualizados.
- Você é o único responsável por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.
2. Regras de uso
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que incite ódio ou violência.
- Violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marca e de privacidade.
- Praticar spam, fraude, engenharia social ou qualquer atividade que prejudique outros usuários.
- Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento da plataforma.
- Utilizar a plataforma para fins que contrariem a sua proposta de conteúdo cristão edificante.
3. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que publica. Ao publicar, você concede ao iReino uma licença não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma, com a finalidade de operá-la. Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo que compartilha e é o único responsável por ele.
4. Moderação
Podemos analisar, moderar, ocultar ou remover conteúdos, bem como suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a legislação aplicável, com ou sem aviso prévio. Os usuários podem denunciar conteúdos inadequados por meio das ferramentas disponibilizadas na plataforma, e tais denúncias serão analisadas pela nossa equipe.
5. Encerramento da conta
Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes termos. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a nossa Política de Privacidade.
6. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, o iReino não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou por conteúdos publicados por usuários. O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e edificante e não substitui orientação profissional especializada.
7. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais apropriados, e o uso continuado da plataforma após a publicação constitui aceitação dos termos revisados.
8. Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@ireino.com.br.